1. Aceite e elegibilidade
- Você deve ter pelo menos 18 anos para criar conta ou usar o BLUXXY.
- Você concorda em fornecer informações verdadeiras e mantê-las atualizadas, incluindo dados necessários para verificação de idade quando solicitado.
- Se você não concordar com estes Termos ou com a Política de Privacidade, não utilize o serviço.
2. Conta e segurança
- Você é responsável por manter a confidencialidade de suas credenciais e por todas as atividades realizadas em sua conta.
- Não compartilhe sua conta, não crie contas para terceiros sem autorização e não tente acessar contas de outras pessoas.
- Notifique-nos imediatamente em caso de uso não autorizado ou suspeita de violação de segurança.
3. Conduta e uso aceitável
Você concorda em usar o BLUXXY de forma legal, respeitosa e segura. É proibido, entre outros:
- Assediar, ameaçar, intimidar, chantagear, difamar ou perseguir (stalking) outras pessoas.
- Publicar ou compartilhar conteúdo ilegal, violento, que promova ódio/discriminação, exploração ou abuso (incluindo qualquer forma de exploração/abuso sexual infantil, que é estritamente proibida e sujeita a denúncia às autoridades competentes).
- Enviar spam, golpes, fraudes, tentativas de phishing ou solicitações enganosas.
- Personificar outra pessoa, criar perfis falsos com intenção maliciosa ou enganar outros usuários.
- Coletar, extrair ou usar dados de outros usuários sem permissão e fora das funcionalidades oferecidas.
- Interferir no funcionamento do serviço, explorar vulnerabilidades ou burlar medidas de segurança/moderação.
Consulte também as Diretrizes da Comunidade e Segurança para regras detalhadas.
4. Conteúdo do usuário
- Você é responsável pelo conteúdo que publica, envia ou compartilha (textos, fotos, mensagens, informações de perfil etc.).
- Você declara ter os direitos necessários sobre o conteúdo que compartilha e que ele não viola direitos de terceiros nem a lei.
- Ao publicar conteúdo no serviço, você nos concede uma licença limitada, não exclusiva e revogável para hospedar, armazenar, exibir e processar esse conteúdo conforme necessário para operar e fornecer o BLUXXY.
- Podemos remover ou restringir conteúdo que viole estes Termos, nossas diretrizes ou a lei.
5. Interações e segurança pessoal
- O BLUXXY facilita conexões, mas não realiza verificação completa de antecedentes de todos os usuários e não garante a identidade, intenções ou conduta de terceiros.
- Você é responsável por suas interações dentro e fora do aplicativo. Tome precauções ao conhecer pessoas, proteger informações pessoais e escolher locais seguros.
- Em situações de risco imediato, contate os serviços de emergência locais. Veja orientações em Inclusão, Saúde e Segurança.
6. Assinaturas, compras e recursos pagos
- Alguns recursos podem ser oferecidos gratuitamente, por assinatura ou por compra única, conforme informado no aplicativo/site.
- Preços, condições e disponibilidade podem variar e ser atualizados. Quando aplicável, compras podem ser processadas por lojas/plataformas de terceiros (Google, Apple, Microsoft etc.), sujeitas aos termos dessas plataformas.
- Direitos adquiridos (quando previstos) podem ser vinculados à sua conta/e-mail para fins de restauração, conforme a Política de Privacidade e as regras do recurso.
- Reembolsos, cancelamentos e disputas seguem as regras da plataforma de compra e a legislação aplicável.
7. Propriedade intelectual
O BLUXXY, incluindo marca, logotipos, design, software e conteúdos próprios, é protegido por leis de propriedade intelectual. Você não pode copiar, modificar, distribuir ou explorar comercialmente elementos do serviço sem autorização, exceto quando permitido por lei.
8. Denúncias e moderação
Disponibilizamos canais para denúncia de comportamentos ou conteúdos inadequados. Analisamos denúncias e podemos tomar medidas como advertência, remoção de conteúdo, limitação de recursos, suspensão ou encerramento de contas, além de comunicação às autoridades quando exigido ou apropriado.
9. Suspensão e encerramento
- Você pode encerrar sua conta a qualquer momento pelos meios disponibilizados no serviço (quando aplicável).
- Podemos suspender ou encerrar contas que violem estes Termos, nossas diretrizes, a lei, ou que representem risco à segurança e integridade do serviço e de outros usuários.
- Algumas informações podem ser retidas conforme descrito na Política de Privacidade.
10. Isenções e limitações de responsabilidade
O BLUXXY é fornecido “como está” e “conforme disponível”, na extensão permitida pela lei. Não garantimos que o serviço será ininterrupto, livre de erros ou que atenderá a todas as expectativas. Na medida permitida pela legislação aplicável, não nos responsabilizamos por danos indiretos decorrentes de interações entre usuários ou do uso indevido do serviço, sem prejuízo de direitos do consumidor previstos em lei.
11. Alterações destes Termos
Podemos atualizar estes Termos periodicamente. A versão vigente será publicada com a data de atualização. O uso contínuo do serviço após mudanças relevantes pode indicar ciência das atualizações, conforme permitido pela lei.
12. Contato
Dúvidas sobre estes Termos: suporte@bluxxy.com.